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  RASTREADO — CNPJ Nº 07.818.952/0001-66. OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, Ill, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o Decreto Municipal nº 44.279/03, da empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL CORPO RASTREADO, CNP) 07.818.952/0001-66, para a realização de 3 (três) apresentações do espetáculo “Os Coloridos”, integrando a programação Artística e Cultural dos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2023
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  Aluno Tamanho Il e Conjunto Aluno Tamanho Ill. - FUNDAÇÃO PROFESSOR DOUTOR MANOEL PEDRO PIMENTEL - CNPJ: 49.325.434/0001-50 - |. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a anuência de SME/COMPS em SEI 064843723 e o parecer da Assessoria Jurídica desta pasta em SEI 065397098, que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no inciso XIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/06/2022
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  condicionada à apresentação, pela empresa detentora, dos documentos exigidos no artigo 40, 41 e 42 do Decreto Municipal nº 44.279/2003. SEI Nº 6039.2022/0000081-9 DISPENSA DE LICITAÇÃO (Art. 24, Inc. Il da Lei 8.666/93) INTERESSADO: SUB-IP/CAF/Supervisão de Administração e Suprimentos ASSUNTO: Serviços de confecção de carimbos. | — À vista dos elementos de convicção que instruem o presente processo, e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2022
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  , bem como no exercício da competência que me confere a Lei Municipal nº 14.659/2007 e o Decreto Municipal nº 54.157/2013, HOMOLOGO, com fundamento no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 14/SMPED/2020 aquisição de material/equipamento de informática, conforme as especificações técnicas constantes do edital, para a empresa abaixo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/02/2021
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  Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com Art.26 da lei federal 8666/93 e suas alterações, em favor da empresa HSM DO BRASIL S.A -CNPJ: 01.619.385/0001-32 no valor estimado de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), com fulcro no inciso Il, Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos da autorização do Ilmo. Sr Coordenador de convênios, autoridade ordenadora de despesa. Id: 2483931
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/06/2023