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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS nº 14/2021 O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, através da Portaria Conjunta APERJ/DETRANRJ nº 29 de 8 de janeiro de 2019, publicada no DOERJ de 18 de fevereiro de 2019, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos das atividades fim, torna público a

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/09/2021
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mediante contrato de rateio à conta de recursos bo art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012 de que tratam os $$ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012), à conta de 5 — — recursos referentes aos restos a pagar considerados para fins da aplicação mínima em ações. 33464100 [Contribuições [Despesas orçamentárias às quais não correspondam contraprestação direta em bens e serviços

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/02/2020
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-220011/000934/2023 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da ASSOCIAÇÃO CONGRESSO DE DIREITO COMERCIAL, no valor de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.27, com base no art. 25, Inciso Il c/c Art. 13, Inciso VI, do supracitado diploma legal. Id: 2473041 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/04/2023
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/001847/2022. REFORMA, com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar SÉRGIO SILVA, Subtenente PM, RG 46.464, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço a contar de 29/12/2020, data do laudo médico. Processo nº SEI-350091/002521/2020. PASSA da condição de inativo da reserva remunerada para reformado com a remuneração a que faz jus, em

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/11/2022
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, em conformidade com o Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, a aquisição através de DISPENSA DE LICITAÇÃO de régua de gases, fornecido pela empresa BIOCAM EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR, CNPJ 03.938.196/0001-58, no valor total de R$ 27.527,76 (vinte e sete mil e quinhentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos), conforme solicitação nº 2.938/2020. Araraquara, 7 de abril de 2020

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/04/2020