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COMISSÃO, MANTIDOS OS OCUPANTES, A SEREM TRANSFERIDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PARA O INSTITUTO RIO METRÓPOLE. Atos do Governador ATOS DO GOVERNADOR DECRETOS DE 04 DE MARÇO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, RESOLVE: EXONERAR GUILHERME TELLES RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4318456-1, do cargo em

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/03/2020
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, caso tenha interesse; Art. 7º - Determinar à SECEX que oficie o Instituto Rio Metrópole para lhe dar ciência da existência do presente feito bem como da decisão aqui alcançada, lhe encaminhando copia integral do processo, para manifestação; Art. 8º - Determinar à SECEX que acompanhe a apresentação da documentação pela Companhia CEDAE, nos termos do artigo 4º acima exposto, para após, encaminhá-la

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/10/2020
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determinadas que definirão as áreas de interesse econômico para alocação de empreendimentos as margens da BR 493 serão estipuladas pelo Instituto Rio Metrópole -IRM consoante as diretrizes do Plano Estratégico Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de JaneiroPEDUI e em comum acordo com os Municípios lindeiros e os seus Planos Diretores de Uso do Solo vigentes.” EMENDA MODIFICATIVA N.º 03

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/02/2022
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Consultivo para o Desenvolvimento da Baixada Fluminense; o. 14.3 Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. 14.4 Conselho Estadual de Política Urbana - CONEPURB; 14.5 Fundo de Programas e Projetos Prioritários - FPPP; 14.6 Fundo de Desenvolvimento Metropolitano - FDM; 14.7 Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ; 14.8 Instituto Rio Metrópole - IRM; VI - COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES Aos

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/08/2020
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incorreções.) Indicações DEPUTADO GUILHERME DELAROLI 1832 - SOLICITA que seja oficiado ao Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Sr. Philipe Campello Costa Brondi da Silva, que adote as medidas cabíveis para limpeza e dragagem do canal de Ponta Negra, localizado no Município de Maricá. 1833 - SOLICITA que seja oficiado ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/08/2023