10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: indenização por acidente pessoal a vista da instrução

• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
  pedido. O prazo para dar entrada no pedido de indenização do Seguro DPVAT passou a ser de 3 anos, a contar da data que ocorreu o acidente. Nos casos envolvendo invalidez, em que o acidentado esteve ou ainda está em tratamento, o prazo levará em conta a data do laudo conclusivo do IML Veja a cobertura do DPVAT: Em caso de morte Em caso de invalidez permanente Em caso de reembolso médico-hospitalar R
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 28
  Estadual, Ref.: 15 da EVC, do Centro de Apoio ao Usuário — UA 22.244, no impedimento do titular Jarbas Augusto Pinto, RG 9.186.832-4, nos termos da alínea “K”, inciso II, artigo 2º do mesmo diploma legal. (CAF044/2021) — CVF DESPACHO DA COORDENADORA DE 05 DE ABRIL DE 2021 No Processo SFP-EXP-2020/205186-A sobre indenização sem papel: A vista dos elementos de instrução constantes dos autos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 35
  regularização. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM DOC DE 12/02/2022 - PÁG 45, LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: Formalizar a designação RF NOME 576.815.2 JULIO CESAR FIGUEIREDO APOSENTADORIA ESPECIAL NOME RF PROCESSO SILVIO FERREIRA DIAS 571.154.1/2 6021.2021/0045540-9 À vista dos elementos constantes no presente, das manifestações traçadas por PGM/JUD -21, conceder ao servidor SILVIO FERREIRA DIAS, CPF
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 65
  publicação desta notificação, ENTREGAR 300 pacotes de 5 kg de açúcar cristal objetos do Processo nº 044/21PFP, Nota de empenho 2021NE00302, haja vista que a referida Empresa estará sujeita a aplicação de multas e sanções administrativas restritivas da liberdade de licitar e contratar com os órgãos e entidades da Administração Estadual, previstas no artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/93, na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 34
  -2022/08940-V01 sobre indenização sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 06/2021 (fls. 68/98), bem como Informação DDPE (fls. 105/106) e com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SF nº 16
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2022