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  conselheira Regina e depois fosse a discussão no CD em janeiro. A Proposta de adiamento da discussão do CD para janeiro foi rejeitada conforme o item “quarta votação” da presente ata. RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº 1952/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. Publicado no DOC em 29/12/2022 — Pág. 49 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR CD DO COMAS-SP. O Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo COMAS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/02/2023
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  , sala 82. SECRETARIA - SMUL: 1. APRESENTAR MATRÍCULAS ANTERIORES DOS LOTES DE CONTRIBUINTES 085.002.0053-7, 085.002.0054-5 E 085.002.0055-3, COM FRENTE PARA A RUA ID AZEM, PARA QUE SEJA VERIFICADO ENQUADRAMENTO AO DISPOSTO Il DO ART. 64 DA LEI Nº 16.402/16 QUANTO AO REMEMBRAMENTO DE LOTES EM VILAS; 2. REVER A SUBCATEGORIA DE USO DA EDIFICAÇÃO PROJETADA, OBSERVANDO CORRETO ENQUADRAMENTO NOS TERMOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/02/2022
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  pública relacionadas à rede de telecomunicações, classificadas na subcategoria de uso INFRA, podendo ser instaladas em todas as zonas de uso do Município, conforme alínea “d” do inciso | do art. 107 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, observado o parágrafo único do art. 196 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014. Parágrafo único. A ERB poderá ser instalada em qualquer lote, independente da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2022
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  : 14.10.22 — OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na supervisão e acompanhamentos dos serviços de conservação rodoviária na malha sob circunscrição do DER/SP, divididos em 14 lotes: LOTE 10, DIVISÃO REGIONAL DE SÃO PAULO/DR.10. Edital 022/20Co. - A Resolução PGE nº 23/15, dispensa a manifestação jurídica. — A prorrogação do contrato foi expressamente autorizada
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2022
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  SCO-LDO; b) conter as manifestações de aquiescência de forma expressa, e com clara identificação dos respectivos emissores; c) ser enviada até o dia útil subsequente, a contar da geração do recibo de entrega das emendas, exceto em relação às apresentadas no último dia do prazo estabelecido no artigo 2º, caso em que o envio da mensagem deverá ocorrer até o término daquele prazo. Parágrafo único
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/05/2020