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  14.141/06, FACE NÃO TER SIDO CORRETAMENTE E EFETIVAMENTE AUTUADO, PELA AUSÊNCIA DAS TAXAS DEVIDAS, DEVENDO O INTERESSADO AUTUAR NOVO SEI DIRETAMENTE EM SMUL, DE ACORDO COM A NOTIFICAÇÃO PARA REVALID DAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO, EMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SEI 6068.2021/0002081-6." ARQUIVE-SE. 6059.2021/0000792-6 SQUINCRA 0004118301490-1 005 PROGEO COWORK SERVIÇOS DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/04/2021
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  Queimados Ltda - INQUE. - - Endereço: Rua Três, Lote 03 - Quadra QRS - Vila Pacaembu - Queimados - RJ Empresa Diagnósticos Da América S.A CNPJ: [8.407.606/0001-58 Endereço: Rua La Salle, Nº 12 Parte Fundos - Centro - Niterói - RJ proc. nº: E-08/001/8386/2015] ENPJ: B1.486.650/0555-90 Atividade: [Terapia Renal Substitutiva Proc. nº: E-08/101.786/2011 Atividade: Laboratórios De Análises Clínicas. Art. 2º
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/11/2022
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  , no âmbito do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente, parcialmente financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento-BIRD e pelo Banco Santander S/A, com garantia MIGA. LOTE 1: do km45,25 ao km48,70, incluindo o projeto executivo de duas passarelas em Vargem Grande Paulista. Edital LPI nº 007/17. - MANIFESTAÇÃO JURÍDICA: Parecer Referencial CJ/DER nº 352/21
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/08/2021
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  Neonatais para Unida- | 01 a 29 de dezembro de 2020 Terapia Intensiva Neonatal e Pediátrica do Sul Fluminense LT- des com/sem Leitos SUS. 580.844,56 DA. ld: 2332804 RECONHEÇO A DÍVIDA da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 72º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (20606962), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/08/2021
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  gestão do Museu Afro Brasil Em atendimento ao chamamento que tornou pública, por meio da Resolução SC nº 048/2022, a intenção da Secretaria de Cultura e Economia Criativa em celebrar contrato de gestão para gerenciamento do "Museu Afro Brasil”, e convidou as Organizações Sociais de Cultura qualificadas pelo Estado de São Paulo a apresentarem suas propostas, e nos termos do art. 6º, 8 4º, II, da Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/11/2022