10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls 1.47711.480 dos

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  não converge com o Contrato e com a legislação vigente, conforme demonstrado nos subintes 31.6 a 31.13 acima, relacionados a desnecessidade de emissão de ART para este tipo de documento; 38.4. não se pode olvidar que, quanto à falta de assinatura do “Check List”, esta omissão não foi em nenhum momento aventada pela Contratada durante os prazos concedidos para execução e reparação dos serviços aqui
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 12
  . 2171, a seguir: 1) Intimem-se os d. defensores, Dr. João Carlos Pannocchia - OAB/SP 79.458 (procuração, fls. 2138) e Dr. Waldir José Maximiano — OAB/SP 126.638 (procuração, fls. 2134), para ciência dos documentos juntados às fls. 2157/2170, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 2) Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
  A IMPUGNACAO EM EPIGRAFE, UMA VEZ QUE AS DOCUMENTACOES PROTOCOLADAS NAO COMPROVAM POR SI SO A UTILIZACAO DO IMOVEL. 2015-0.176.461-2 SECRET. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU INDEFERIDO DESPACHO INDEFERIDO N 056/2020/SMDU-CEPEUC - IN TERESSADO: SR. MARGARETH PERES MANNA. |- DE ACORDO COM A INFORMACAO SMDU/CEPEUC/DVF, PRESENTE EM FLS. 99 A 101 A QUAL ACOLHO INTEGRALMENTE; Il- INDEFERIMOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2020
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  , 172 — Bela Vista — São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls. 281 a saber: 1. Designo audiência para o dia 1 de agosto de 2023 às 9h para oitiva da testemunha e da informante, as quais deverão ser intimadas pelo correio com ARMP nos endereços constantes em anexo (SERPRO). 2. À Defesa para, em querendo, se manifestar a respeito dos documentos juntados às fis. 259/280, principalmente, no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/04/2023
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  — Diretor: Eduardo Souza de Carvalho, CPF: 012.570.198,56 — Diretor e Renato Barreto Roselem, CPF 286.867.018-09 — Diretor, que assinam como Representantes Legais do Consórcio, conforme documentos arquivados no DER/ SP. - 2. Cláusula Segunda: Do Cronograma: O cronograma, autuado à fl. 338 do protocolo, foi aprovado pelo Superintendente e regulará o andamento da execução dos serviços. — 3. Cláusula
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/04/2020