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  FACULDADE DE EDUCAÇÃO RETIFICAÇÃO - MESTRADO Edital CPG FEUSP 01/2022 No Comunicado publicado no D.0.E em 21/12/2021 — Seção | página 131. Onde se lê: 7.1 A conferência da documentação será feita no ato da matrícula de ingresso, em conformidade ao previsto no item 8 deste edital, quando devem ser entregues os seguintes documentos em arquivos com formato PDF 7.1.1 Cópia simples do histórico escolar
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/02/2022
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  por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2022
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  da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — 6. CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 1º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. — 7. CLÁUSULA SÉTIMA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo de futura licitação com objeto semelhante. Nessa hipótese, a contratada não terá direito
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/02/2023
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  (quatro) anos. Este documento perderá sua validade em qualquer tempo, como comprovante de atendimento a Portaria nº 758/SEHAB-G/1999, caso a empresa deixar de atender aos requisitos mínimos. Deverá ser solicitada a revalidação deste documento 30 (trinta) dias antes do seu vencimento. SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI DESPACHOS: LISTA 731 PORTAL DE LICENCIAMENTO ENDERECO: Processo nº 1020.2020
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/10/2020
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  sistemática administrativa e econômico-financeira da gestão, conforme detalhamento contido no Termo de Referência para a Elaboração da Proposta Técnica e Orçamentária Anexos a esta Resolução. $ 1º - Integram o Contrato de Gestão os documentos a seguir mencionados, disponíveis no Termo de Referência, por meio do portal www.transparenciacultura.sp.gov.br: Anexo | — Plano Estratégico de Atuação Anexo II
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/10/2022