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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 14
  equivalente (não é necessário o original). f Diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação, devendo a colação de grau já ter sido realizada até o último dia de pré-matrículas on-line. Em caso de título outorgado por instituição de ensino estrangeira, este deve ter sido revalidado pela Secretaria da USP ou outra instituição superior brasileira reconhecida pelo MEC, ou, ainda, conferido e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 205
  , o candidato deverá apresentar original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 68
  Ensino/Comissão Municipal das Residências (COMURE) São Paulo e Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU), nos termos da Lei 11.129/2005; da Portaria Interministerial MEC/MS 1.077/2009, e alterações previstas na Portaria Interministerial MEC/MS 16/2014; da Resolução CNRMS 7/2014; da Resolução CNMRS 4/2011; da Resolução CNRMS 1/2015; do Despacho Orientador CNRMS 1/2015; e do Despacho
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 99
  Ortopedia e Traumatologia 1 1 assinado e ratificado o Acordo de Livre Residência com o Brasil, 7 [Cirurgia de Joelho Ortopedia e Traumatologia. 2 1 nos termos do Decreto nº 6.964, de 29 de setembro de 2009, e 8 |Cirucia de Ombro Ortopedia e Traumatologia. 1 1 do Decreto nº 6.975, de 7 de outubro de 2009, nos termos da 9 |Cinugia de Pé Tomozelo Ortopedia e Traumatologia 2 1 Resolução CFN 2002/2012 e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/02/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34
  , pela Lei complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, pelo Decreto nº 5.839, de julho de 2006 e cumprindo as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da legislação brasileira correlata; - que a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 no art. 36, 8 1º, e no art. 39, 8 4º, estabelece a competência do conselho de saúde (CES) para avaliar e emitir parecer
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/11/2021