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• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 16
  - Uberlandia, 14578603 Eluhara Resende Videira - PEB — | - Uberlandia - 01/10/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 07/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 348
  Estado. 10.2. No dia da realização das provas, o candidato deverá: a) apresentar original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, Carteiras de Identidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 164
  estabelecida em função da maior média final obtida. 10.3. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: - - com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada; - - tenha obtido a maior média geral na analise curricular, no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/08/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  ; - a necessidade de ampliar as oportunidades educacionais de acesso e permanência aos estudantes carentes que ingressarem na Educação Superior da FAETEC; - À necessidade de regulamentação do Programa de Bolsa Cotista da rede FAETEC para estudantes que ingressam pelo Vestibular ou pelo Sistema de Seleção Unificada - SiSU. RESOLVE: Art. 1º - Regulamentar o Programa de Bolsa Cotista nos termos da Lei
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 133
  classificados por ordem decrescente da pontuação final, respeitando o número de vagas por linha de pesquisa. 8.2. Na hipótese de igualdade na pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os critérios de desempate adiante definidos: a) maior pontuação no projeto de pesquisa; b) com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2022