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Diário Oficial

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  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 11
    redação: “Art. 2º - O Programa Bolsa Universitária, de caráter educacional e social, tem por objetivo conceder bolsas de estudos a alunos universitários, regularmente matriculados em Instituições de Ensino Superior (IES) de natureza privada, com funcionamento autorizado pelo Ministério da Educação (MEC) e devidamente cadastradas nos termos desta Lei”. Edifício Lúcio Costa, 10 de março de 2022
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 39
    revalidado até 02/06/2024. 04 — Expediente 316/22. Protocolo 13.466 — Loteamento “Jardim São Marcos”, Boituva — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 068/16 permanece válido. 05 — Expediente 321/22. Protocolo 14.837 — Loteamento “Residencial Vila Montecatini”, Porto Ferreira — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 148/2019
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 23
    -PRC-2023/00102 . Faculdade de Medicina de Marília Parecer CEE 497/2023 . da Câmara de Educação Superior, relatado pelo Cons. Cláudio Mansur Salomão Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento na Deliberação CEE 197/2021, toma-se conhecimento da Adequação do Curso de Especialização em Psicoterapias de Orientação Psicanalítica, e a comunicação da nova turma, com 15 (quinze) vagas por
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/09/2023
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 208
    participantes por um instrumento legal destinado a selecionar previamente particulares que, mercê deste ato, poderão colaborar de modo não episódico com a Administração Pública. Em termos técnicos, cria uma relação especial com certos particulares, a autorizar a constituição futura de vínculos econômicos com eles, em condições pré-definidas. De acordo com a doutrina jurídicaadministrativa, ele
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 15/04/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 83
    OFIONAS CURACLHRES PROFESSOR EDUCHCÃO BASC 1 CASSEANOS AS ENO FLADAMENTAL LINGUA ESTRANGERA NES UNGLA PORTUGUESA PROSOA E EMA BASAL CLASSEANOS AS ENO FLADANENTAL PROFESSOR EDUCHCÃO BASC 1 CASSEANOS AS ENO FLNDAMENTAL ORAS CURAS PROFESSOR EDUCHCÃ BASC 1 CLASSEANOS AS ENO FLNDAMENTAL ORAS EB OFCHAS CURRICULARES PROFESSOR EDUCHCÃ BASC 1 CLASSEANOS AS ENO FLADAMENTAL ORAS CURLUARES PROFESSOR EDUCHCÃ
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/11/2022
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