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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de sua licença
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 54
. SAMPAIO FERREIRA AV ENGENHEIRO LUIZ CARLOS BERRINI, 01645 CONDOMINIO ESTABELECIMENTO EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO POSSUIR A PREVIA
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO. USO PERMITIDO. CONFORME LEI 16402
DE
22/03/16 ARTIGO 141, INCISO II. 13-192.927-5 0 EDUARDO MARTINS
DE
MELLO R SANTA JUSTINA, 00603 PELA FALTA
DE
DOCUMENTACAO NO LOCAL DA OBRA OU SERVICO, QUE COMPROVE A
SUA
REGULARIDADE. CONFORME
DECRETO
57776
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 59
» Prodesp quinta-feira, 25
de
novembro
de
2021 Diário Oficial da Cidade
de
São Paulo São Paulo, 66 (225) - 59 prorrogação
deste
prazo, a autuar novo processo
de
Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
, nos termos do
Decreto
49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento
desta
notificação no prazo acarretará a aplicação
de
multa no valor constante do quadro Il da lei nº
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 70
no inciso II do artigo 3º da Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo
de
30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade
de
São Paulo, sem possibilidade
de
prorrogação
deste
prazo, a autuar novo processo
de
Alvará
Licenciamento
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
, nos termos do
Decreto
49.969/2008. 4 - PENALIDADES
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 66
A PARTIR DA DATA
DE
PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2022/0005342-2* -
Licenciamento
de
Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: CERTIFICADO
DE
MANUTENÇÃO
DE
SISTEMA
DE
SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMINIO EDIFICIO GRANDES LOJAS CARAJAS
DEVERA
ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO
DE
30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA
DESTA
PUBLICACAO. 6068.2021/0013153-7 - SISACOE:
Revalidação
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 13
FLAVIO GATTAZ COMUNICACAO
DEFERIDO
: LEI 16.642/17 E
DECRETO
57.776/17 COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA
DE
USO - SMUL/SEGUR RUA SAO BENTO, 405 - SE
DESPACHOS
DO(A) DIVISAO TECNICA
DE
LOCAL
DE
REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0002855-8 SQLINCRA 0002306702391-1 018 IGREJA BIBLICA EVANGELICA DA COMUNHÃO
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO DO LOCAL
DE
REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O