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  de Certificado. O Certificado nº 095/2020 foi revalidado até 17/03/2024. 07 — Expediente 636/22. Protocolo 14.606 — Loteamento “Vista do Vale Rio Sapucaí”, Nuporanga — SP Solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 221/18 permanece válido. 08 — Expediente 637/22. Protocolo 17.045 — Condomínio “HM Smart São Carlos”, São Carlos — SP. Solicitação de Revalidação de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/01/2023
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  e em cumprimento ao Acórdão exarado pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região, nos autos do Processo nº 0010200-06.2019.5.15.0019, e como determina a respectiva Obrigação de Fazer, CONCEDE a MARINEUSA ROSA DE OLIVEIRA LUGATO, RG. 54.219.258-5, Agente Estadual de Trânsito do SQEP-P, a redução da jornada de trabalho, de modo que esta passe a se ativar na unidade do DETRAN
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/07/2021
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  integralmente eliminadas; f) a assunção conjunta de esforços para afastar os entreves à revalidação do Certificado de Regularidade Previdenciária e possibilitar a ultimação de compensações previdenciárias com o RGPS e os demais RPPS, nos termos atualmente disciplinados pelo Decreto Federal n.º 10.188/2019; e 9) tão logo haja a consolidação das reformas previdenciárias aprovadas pelo Congresso Nacional e pela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/05/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
  GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 01.10.2021 PROCESSO Nº SEI-390003/000077/2021 - Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-350099/000977/2021 - Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/10/2021
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  , RG 262690512, percebendo no período a remuneração correspondente. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Apostila da Diretora Vice-Presidente de 22/12/2022. A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito, no uso de sua competência e em cumprimento ao Acórdão exarado pela11º Câmara - Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região nos autos da Reclamação Trabalhista nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/12/2022