10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares secretaria de polícia

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 11
  propriedades particulares constituintes do Monumento Natural sofrerão mais restrições de uso e regras para sua exploração, além das previstas na Unidade de Conservação da Serra da Mantiqueira? JUSTIFICATIVA 1. Atualmente na Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente, há um grupo técnico formado pelos órgãos do Sistema Ambiental Paulista responsável pela elaboração de estudos visando a criação de unidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
  0008731401708-2 037 ROCK COMUNICACAO SIA ALVARA DE AUTORIZACAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO WHATSAPP BUSINESS SUMMIT, A SER REALIZADO NO TRANSAMÉRICA EXPO CENTER, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº DESPACHO Nº 01155 / CONTRU/DLR, PUBLICADO EM 05/11/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 34
  Estadual; (iii) Inscrição no CADIN. (iv) Tomadas de contas especial; e (v) Encaminhamento à PGE para análise de medidas judiciais de cobrança do valor não restituído. TERMO UNILATERAL DE RESCISÃO CONVÊNIO Nº 158/05/2014 TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA — COBANSA E DO MUNICIPIO DE SANTA BRANCA. O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/08/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 4
  4 -SABADO, 24 DE ABRIL DE 2021 PORTARIA N° 364, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Institui Comissio de Leilao de Veiculos da 3* Delegacia Regional de Policia Civil de Sao Jodo Del Rei, do 13° Departamento de Policia Civil - para a pritica de atos necessirios a realizagao de leildo piblico de veiculos automotores removidos, retidos ou apreendidos por infragdo a legislagao de transito e nio reclamados, no
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 24/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 37
  sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 132 (235) - 37 Estado de São Paulo e Secretaria da Habitação não se manifesta. 02 — Expediente 571/22. Protocolo 16.176 — Loteamento “Residencial Faggioni”, Franca — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 339/2020 foi revalidado até 10/11/2024. 03 — Expediente 575/22. Protocolo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2022