10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares ministério publico

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  Pronto Sepultamento — Defiro “em tempo” Cemitérios Particulares 6410.2022/0016414-1 Divino S. Aguiar 6410.2022/0016415-0 Gerson Girlanda e outros 6410.2022/0016418-4 Rosa Maria da C. Lima 6410.2022/0016431-1 Maria Helena P. de Andrade 6410.2022/0016435-4 Maria José de S. Fernandes 6410.2022/0016441-9 Marcelo B. da Silva 6410.2022/0016443-5 Jair de A. Cunha 6410.2022/0016444-3 Elis Regina Dorta
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/12/2022
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  validade até 13 de Fevereiro de 2024, podendo ser revalidado mediante a comprovação regular do veículo, de acordo com os requisitos exigidos por Lei. O presente Termo foi registrado em livro próprio e confiado o presente termo diante da conferência do funcionário deste Departamento de Transportes Públicos quanto aos preços públicos recolhidos. O(A) Autorizada(o) apõe, no presente instrumento, a sua
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/02/2023
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  ONDE SE LÊ: 5.8.3.5. No formulário eletrônico de encaminhamento da proposta deverá(ão) ser anexado(s) arquivo(s) contendo: a) Cópia do registro do objeto licitado pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/06/2021
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  residências particulares, podendo atingir as redes elétricas de alta tensão ou as calçadas públicas e oferecendo riscos aos pedestres e usuários; CONSIDERANDO que tais intervenções devem ocorrer de forma preventiva, minimizando os riscos de acidentes nos Parques Municipais, sobretudo por ocasião de vendavais e intensas chuvas; CONSIDERANDO a necessidade de definir procedimentos adequados para as
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/01/2020
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  pagamentos de suas obrigações devem obediência à ordem cronológica das datas de suas exigibilidades e, considerando, que essa ordem só pode ser alterada quando presentes motivos relevantes de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada, vem informar que houve quebra na ordem cronológica de pagamento das Pds abaixo relacionadas, por se tratarem de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2022