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    SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/018150/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa: Clínica
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 15
    . Nosso sincero reconhecimento e agradecimento. Dessa forma, senhoras e senhores, finda esta breve navegação sobre a história da Marinha e de seu patrono e da sólida ligação de nossa Força com o estado de São Paulo, antevemos que nossos rumos continuarão alinhados, tendo por norte os interesses maiores do nosso País. Agradeço, portanto, mais uma vez em nome da Marinha do Brasil a homenagem que esta
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/12/2022
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    MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONTRA-ALMIRANTE ADRIANO MARCELINO BATISTA, COMANDANTE DA ESCOLA NAVAL DA MARINHA DO BRASIL. Autor(es): Deputados ALANA PASSOS; ANDRÉ CECILIANO; MARCELO DINO; PAULA TRINGUELÉ; SAMUEL MALAFAIA DESPACHO: A imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. Em 17.11.2022 DEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 87
    » Prodesp quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (212) - 87 6068.2020/0002993-5 - Declaração de Transferência do Direito de Construir Interessados: COND.EDIF.SANTA RITA DE CASSIA CNP) 54.000.625/0001-82 COMUNIQUE-SE: 1. Em concordância com o solicitado no doc 073360915, autorizo prorrogação de prazo por 30 dias, conforme parágrafo 3º, art. 6º do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 50
    NAO ATENDER NOTIFICACAO / INTIMACAO, PARA APRESENTACAO DA DEVIDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO - AFRL, PREVISTO PARA LOCAIS DE REUNIAO.CONFORME ART. 1 E “INCISO II", DO ART. 3, DA LEI N 9.433/1.982. CONFORME LEI 9433 DE 01/04/82 ARTIGO 3, INCISO II. 11:371.179-4 o 21.302,40 IGREJA SINOS DE BELEM MISSAO DAS PRIMICIAS R DONA ANA NERI, 00687 POR NAO ATENDER NOTIFICACAO / INTIMACAO, PARA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2021
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