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  um estado laico, representado pela separação da Igreja do Estado. A laicidade do estado brasileiro garante a todos os cidadãos brasileiros o direito fundamental à liberdade de culto e crença, conforme estabelece o art. 5º, VI de nossa Carta Magna. Não há quem possa negar que o Brasil é um país que possui uma rica diversidade religiosa. Em função da miscigenação cultural, fruto dos vários fluxos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 24
  da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes deve ser concedida a personalidades nacionais e estrangeiras que, de qualquer forma, tenham prestado serviços ao Estado, ao Brasil ou à humanidade. Nesse sentido, tendo em vista os relevantes serviços prestados junto ao Exército Brasileiro e por considerar que não há nenhum impedimento regimental para a tramitação do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 16
  DO REINO DE DEUS, LOCALIZADO A AV JOAO DIAS, 1800 - SANTO AMARO, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 4661 PESSOAS E UMA AREA DE 16517,37 M2. 0000.2020/0008666-3 SQUINCRA 0001508900221-1 029 MUSEU BRASILEIRO DA ESCULTURA EECOLOGIA-MUBE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2012
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/01/2021
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  parabéns ao Exército brasileiro, que fez mais um ano de aniversário ontem, o Exército Brasileiro que atua nos quatro cantos do País. Temos aqui em frente à Assembleia Legislativa, ao Palácio Nove de Julho o Comando Militar do Sudeste. Então, deixar registrado meus parabéns a esses homens e mulheres que... 374 anos da Batalha dos Guararapes. Então deixo registrado aqui, presidente, meus parabéns, parabéns
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/05/2022
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  Mitra Diocesana de Campo Limpo 6410.2021/0009100-2 José Carlos R. de Andrade 6410.2021/0009212-2 Josete Maria da Silva 6410.2021/0009217-3 Clélia M. Silva Lobo e outra Exumações para Pronto Sepultamento — Defiro “em tempo” Cemitérios Particulares 6410.2021/0009056-1 Ana Margarida M. J. Beneduce DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE CONCESSÕES Retificação da publicação do dia 29/07/2021, Onde se lê
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/07/2021