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  maio de 2015, os requerentes FAZEM JUS aos auxílios funerais solicitados. Id: 2443150 Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3592 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/12/2022
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  esta Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL/PMSP, a UNESCO, CNPJ nº 03.736.6178/0001-68, no bojo do Processo SEI nº 6068.2018/0000762-8 e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria nº 08, de 4 de janeiro de 2017, do Ministério das Relações Exteriores; CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos servidores anteriormente designados como Diretor e Coordenador do Projeto; RESOLVE Art
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/09/2022
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  da Secretaria da Habitação, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp o consideraram aprovado. 06 — Análise do Recurso do protocolo 16.368 referente ao Loteamento “Maubisa”, no Município de Ribeirão Preto, tendo como interessada Maubisa Agricultura S/A. Após discussão o Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo indeferiu o projeto e o Representante da Secretaria da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/08/2020
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  — Expediente 666/22. Protocolo 17.180 — Loteamento “Residencial Cata-Vento”, Salto — SP. Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 04 — Expediente 119/23. Protocolo 15.873 — Loteamento Residencial “Chácara Linda”, Itatinga — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. O Certificado nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/05/2023
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  , considerando o exercício do pedido, no caso de atualização cadastral. A Declaração do Síndico deverá ser acompanhada de documento de identificação que comprove a autenticidade de sua assinatura e de Ata da assembleia que o elegeu." LICENCIAMENTO GABINETE DO SECRETÁRIO SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-165 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO ENDERECO: RUA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2022