10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placa particular marinha do basil 1º

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 46
  OBTENÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO, CONFORME ART. 41 DO DECRETO 49.969/2008: O PRAZO PARA ATENDIMENTO DESTE COMUNIQUE-SE É DE NO MÁXIMO 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONFORME PARAGRÁFOS 1º E 2º DO ARTIGO 16 DO DECRETO 49.969/08. TODOS OS ATESTADOS E TERMOS DEVERÃO VIR ACOMPANHADOS DAS ANOTAÇÕES/REGISTROS DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  que consta no processo nº SEI-080001/015342/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa Engravida Clínica De Fertilização Ltda Endereço: Rua São Clemente, Nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 30
  -2020, D.O. 17-12-2020, Comunicado publicação. Após essa data, o valor será atualizado nos termos da legislação vigente à época da ocorrência do fato gerador. A não quitação dos débitos relacionados implicará a inscrição do nome do contribuinte ou responsável no CADIN Estadual, nos termos da Lei 12.799/2008. Nome CPF/CNPJ RENAVAM Placa do Veículo Nº de Controle Exercício IPVA Multa Juros Carlos de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 70
  143.00007109/2023-01 PREGÃO nº 326/2023 - HCFMB Com fundamento no Decreto Estadual nº 47.945/2003, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (PLACAS E PARAF PEQUENOS E GRANDES FRAGMENTOS), procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e das demais fornecedores que concordaram em fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das respectivas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/09/2023
• www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido > Pag. 1
  Debenturistas, nos termos da cláusula 7 do "Instrumento Particular de Escritura Particular da 4º (Quarta) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, para Distribuição Pública com Esforços Restritos, da Sendas Distribuidora S.A.”, celebrado em 26 de novembro de 2021, entre a Emissora e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/03/2023