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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Jucesp > Pag. 160
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    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/09/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 34
    Conselho Diretor de Marinha Mercante, com o Senador Nelson Trade que é o relator do Projeto de Lei BR do mar, para quem nós encaminhamos sugestões de emendas ao Projeto de Lei, com o Senador Carlos Portinho, com a diretoria da Emgepron, que é uma empresa pública que faz a gestão dos projetos navais da Marinha do Brasil e da Associação do Cluster Tecnológico Naval do Estado do Rio de Janeiro. Fiz
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 63
    16402 DE 22/03/16 ARTIGO 178, ALINEA L, INCISO 1. PREFEITURA REGIONAL = COSAN/COORD.SEG. 33.188,28 11.062,76 11.062,76 11.062,76 22.125,52 11.062,76 11.062,76 AL.NUTR. RUA DA CANTAREIRA, 216 35-003.593-8 o 894 DOMINGO ANTONIO SANTOS - MEI PC BENITO NICOLETTI, S/N SOUZA ARANHA FALTA DE REVALIDACAO; 35-003.523-7 [o] 894 GERACINA MARIA DA CRUZ - MEI RUA BENJAMIM PEREIRA, S/N JACANA FALTA DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 7
    será designada como Refúgio da Vida Marinha. Art. 13. As Reservas Particulares do Patrimônio Natural são áreas terrestres de domínio privado, criadas por iniciativa e expressa manifestação do legítimo proprietário da área abrangida, mediante ato do poder público, desde que constatado o interesse público e com o objetivo de manter a integridade ecológica de ecossistemas e preservar a diversidade
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/04/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 59
    » Prodesp quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (225) - 59 prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2021
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