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  transplante e enxerto, Expediente de credenciamento de estabelecimentos, 057.01.01.002 Relatório social INTEGRA Prontuário do paciente 056.01.01.001 Sessões de hemodiálise, Registo de controle de 056.01.03.023 Renovação ou cancelamento de concessão de licença de funcionamento de estabelecimentos e Siap de denúncia USE Processo de Apuração de Denúncia Relacionada à
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2022
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  COMERCIAL E SERVICOS LDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI Nº10.205/86, LEI Nº16.402/16, DECRETO Nº49.969/08, DECRETO Nº57.298/16, DECRETO Nº57.299/16M, DECRETO Nº57.378/16 E DECRETO Nº58.419/18. DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR TÉCNICO DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO(SUSL)PR-BT 6055.2022/0000558-3 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/05/2022
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  18 - São Paulo, 67 (185) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 28 de setembro de 2022 NOS TERMOS DA LEI 16.402/16 E DECRETO 49.969/08 FACE PEDIDO DO INTERESSADO. 6051.2022/0002920-0 SQUINCRA 0002102206998-1 001 IOL PERDIZES OFTALMOLOGIA LIDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, ITEM X DO ART. 22 DO DECRETO 49.969/08, DECRETO 57.298/16. A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/09/2022
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  » Prodesp sexta-feira, 1º de julho de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (122) = 17 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 16.402/2016 E INCISO IDO ART. 18 DO DECRETO Nº 49.969/2008. ( NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE). SP IP - IPIRANGA RUA LINO COUTINHO, N 444 - IPIRANGA DESPACHOS DO(A) PREFEITO REGIONAL DE IPIRANGA - PR-IP 0000.2012
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2022
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  LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDICOES DE SEGURANCA DO LOCAL. 6068.2022/0005290-6 SQUINCRA 0003704703362-1 007 HAPPY SCIENCE DO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/08/2022