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  4 - São Paulo, 66 (181) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 17 de setembro de 2021 NOS TERMOS DO DECRETO Nº 49.969/2008 E ARTS. 127 E133 DO DECRETO Nº 57.298/2016 E LEI Nº 16.402/2016. 6041.2020/0003007-3 SOLINCRA — 0011514900131-1 006 ADEMIR MARTINS PEREIRA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 16.402/2016 EINICISO IDO ART. 18 DO DECRETO Nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/09/2021
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  covEsNO DO ESTADO DE SÃO PAO 8 - São Paulo, 65 (73) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 17 de abril de 2020 6056.2020/0004494-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MUSCA TECNOLOGIA LTDA CNP) 23928192000104 teve sua licença deferida. 6056.2020/0004495-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/04/2020
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  sábado, 18 de janeiro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (12) - 63 ESTABELECIMENTO EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO POSSUIR A PREVIA LICENCA DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO ESTAR DESRESPEITANDO OS PARAMETROS CONTIDOS NO "PARAGRAFO PRIMEIRO", DO ARTIGO 141, DA LEI N 16.402/2016. USO PERMITIDO. CONFORME LEI 16402 DE 22/03/16 ARTIGO 141, IN 33-009.873-0 o 18.744,25 EDNA MARIA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2020
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  técnico o Biológo Ulisses Gonçalves Fernandes, CRBIO nº 109646/01-D. 6031.2021/0001498-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento COMUNIQUE-SE: Rever a ART apresentada , não confere com a metragem solicitada do imóvel na inicial. 6043.2021/0001219-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados: BRASPRAG CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS EIRELI COMUNIQUE-SE: APRESENTAR CCM do responsável
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/01/2022
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  /Empreenda Fácil 6031.2022/0004790-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ERIKA RUBIA CHOCOLATES LTDA CNP) 48419256000164 teve sua licença deferida. 6031.2022/0004791-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa ERIKA RUBIA CHOCOLATES LTDA CNP) 48419256000164 teve sua licença deferida. 6031.2022/0004792-7
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2022