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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490
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Despacho
documental Interessado: MARGHERITA PREMIUM PIZZERIA 800 LTDA
DESPACHO
: Encerro a presente Notificação, tendo em vista a existência
de
processo
de
Revalidação
de
Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião em análise (2020-0.014.667-4). ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS
: LISTA 994 SECRETARIA MUNICIPAL
DE
URBANISMO E
LICENCIAMENTO
- PORTAL ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 Processo
nº
1020.2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 63
sábado, 18
de
janeiro
de
2020 Diário Oficial da Cidade
de
São Paulo São Paulo, 65 (12) - 63 ESTABELECIMENTO EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO POSSUIR A PREVIA
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
, BEM COMO ESTAR
DESRESPEITANDO
OS PARAMETROS CONTIDOS NO "PARAGRAFO PRIMEIRO", DO ARTIGO 141, DA LEI N 16.402/2016. USO PERMITIDO. CONFORME LEI 16402
DE
22/03/16 ARTIGO 141, IN 33-009.873-0 o 18.744,25 EDNA MARIA
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MONAYARI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR SISTEMA ELETRONICO
DE
INFORMACOES - SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 459 SUBPREFEITURA
DE
PINHEIROS ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123 6046.2019/0004750-8 - SISACOE: Auto
de
Licenca
de
Funcionamento
COMUNIQUE-SE: O interessado
deverá
apresentar o ALF do estacionamento e o contrato
de
locação do mesmo. 6050.2019/0009060-0 - SISACOE: Auto
de
Licenca
de
Funcionamento
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Diário Oficial da Cidade
de
São Paulo, sem possibilidade
de
prorrogação
deste
prazo, a requerer o Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
, nos termos do
Decreto
49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento
desta
notificação no prazo acarretará a aplicação
de
multa no valor constante do quadro Il da lei
nº
9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o
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REVALIDAÇÃO
Nº
6068.2022/0008219-8 NOTIFICAÇÃO
Nº
00229 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 31 / 08 /2022 SUBPREFEITURA: AD 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado:CONGREGAÇÃO CRISTÃO NO BRASIL Endereço:AV. GARCIA
DE
AVILA, 85 S.Q.L./INCRA: 172.211.0025-9 SÃO PAULO - SP - CEP: 04417-000 2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO Não solicitação do documento Municipal que permita ao Estabelecimento o seu
Funcionamento
, em