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    6030.2021/0001751-6 SQUINCRA 0030009400254-1 004 BUFFET EMPORIO DOS SABORES LDA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO PARA AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO ITEM |, ARTIGO 18 DO DECRETO Nº49.969/08, PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE DENTRO DO PRAZO LEGAL. 6031.2019/0004203-2 SQUINCRA 0010133800015-1 002
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/05/2022
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    » Prodesp terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (239) - 13 6059.2022/0012230-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa MIL LAMBIDAS PET STORE CENTRO RECREATIVO, ESTETICO E SAUDE ANIMAL LTDA CNPJ 41325195000127 teve sua licença deferida. 6059.2022/0012221-2 - Auto de Licença de Funcionamento
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/12/2022
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    regulamentadores. 6068.2022/0004886-0 - SISACOE: Revalidação Interessados: CINEMARK BRASIL S.A. - SHOPPING RAPOSO TAVARES 00.779.721/0051-00 COMUNIQUE-SE: Concedido prazo adicional de 30 dias para o atendimento do Comunique-se (065140553) PROCESSO *1010.2020/0003150-6* - Licenciamento de Obras e Edificações IEOS: 00015/SMUL/CONTRU/DSUS/20221010.2020/0003150-6 - AMIL ASSISTENCIA MEDICA IN TERNACIONAL SA.; AV
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2022
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    , 1.DEFERIDO, SEI nº 6044.2020/0003343-5, conforme Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 e Decreto nº 47.950, de 05 de dezembro de 2006. SANTO AMARO GABINETE DA SUBPREFEITA SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 694 SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54 Despacho deferido DESPACHO: DEFERIDO o Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco, nos termos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/08/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 142
    . Declaração subscrita por representante legal da licitante, comprometendo-se a apresentar, por ocasião da celebração da contratação: a) Licença de funcionamento do Estabelecimento expedida pela Vigilância Sanitária do Estado ou do Município onde estiver instalada. b) Autorização de funcionamento expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, ou cópia da equivalente publicação feita no
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/05/2023
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