10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
  AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONSIDERADO BAIXO RISCO Nº 2020/01255-00, PASSE A CONSTAR: . CATEGORIA DE USO NR2.27/00 (EDIÇÃO, IMPRESSÃO E REPRODUÇÃO DE GRAVAÇÕES) E NÃO COMO CONSTOU. . PERMANECEM AS DEMAIS INFORMAÇÕES, RESSALVAS E NOTAS ANTERIORES. SP FO - FREGUESIA/BRASILANDIA RUA JOAO MARCELINO BRANCO 93 - VL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 50
  (TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICA - TPE) COM OS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º, INCISOS 1 AO IV DA PORTARIA Nº 24/SMUL/2021 DE 26/04/2021, ALÉM DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 60.197/2021, BEM COMO SEU ANEXO ÚNICO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 6068.2021/0008342-7
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
  elementos constantes do presente, INDEFIRO o pedido, tendo em vista o requerente não anexou os documentos elencados na Portaria 37/SUB-AD/2015. -Publique-se; “Comunicar ao interessado do indeferimento. -Após, arquivo. 6034.2020/0001454-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa KING STAR COLCHOES LTDA CNP) 35207004002920 teve sua licença deferida
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 157
  diagnóstico entre outros. Ele é o que autoriza a empresa a exercer as suas atividades, de acordo com o local de funcionamento e garante que estejam atendidas as normas estabelecidas pelos órgãos governamentais. O DECRETO Nº 49.969 DE 28 DE AGOSTO DE 2.008, que “Regulamenta a expedição de Auto de Licença de Funcionamento, Alvará de Funcionamento, Alvará de Autorização para eventos públicos e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 6
  imprensaoficial covEsNO DO ESTADO DE SÃO PAO 6 - São Paulo, 65 (63) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 2 de abril de 2020 0000.2014/0239250-4 SQUINCRA 0008223800306-1 006 MOLDFLEX PRODUTOS PARA MODELAGEM PROFISSIONAL LTDA EP RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 10.205/86 E DECRETO 49.969/08 0000.2018/0122328-5 SQUINCRA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/04/2020