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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados proc
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 89
mercadoria licitada não é da área da saúde, razão pela qual não
demanda
a
licença
e o certificado, tal como exigido. 20.
Dentre
as atividades que se sujeitam ao regime
de
vigilância sanitária e que, portanto,
demandam
a referida
licença
de
funcionamento
,
de
acordo com o previsto no art. 7º, inc. VII, da Lei 9.782/1999, encontram-se a fabricação, distribuição e importação DOS PRODUTOS
MENCIONADOS
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
/2015; - o
Decreto
nº 45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Indeferir o requerimento
de
licença
inicial
de
funcionamento
do
estabelecimento
abaixo
mencionado
: Empresa: Instituto Nacional
De
Desenvolvimento
Social - INDS. Endereço: Avenida Benjamim Pinto Dias, Nº 1000 - Centro - Bel. ord Roxo - RJ. CNPJ: 31.154.677/0003-70 Requerimen- Nº 052.153/2020, Protocolizado Em 06/10/2020. o:
Proc
. nº
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 9
- SISACOE: Auto
de
Licenca
de
Funcionamento
Despacho
indeferido Interessados: ACF - CABELO E ESTETICA O EIRELI
DESPACHO
: indeferido o
processo
nos termos das Leis 16.402/14, 16.642/16 e
Decretos
49.969/08, 57.298/16 e 58.419/18 por se tratar
de
pedido
de
ALF
de
Baixo Risco, para edificação em ZER-. PUBLIQUE-SE 6053.2019/0004334-9 - SISACOE: Auto
de
Licenca
de
Despacho
indeferido Interessados: RAIA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 9
COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.
DESPACHO:No
uso das atribuições conferidas pelo artigo 150, “caputê”, da Lei Municipal 16.402/16, INDEFIRO a
defesa
apresentada através do
processo
número 6059.2019/0009180-0, diante dos motivos expostos no encaminhamento 029036165, ficando mantido o Auto
de
Multa 10-341.152-6. 6059.2020/0003277-5 - Auto
de
Licença
de
Funcionamento
Integrado para o
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 85
DATA
DESTA
PUBLICACAO.
PROCESSO
*6068.2022/0008244-9* -
Licenciamento
de
Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO:
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO. O INTERESSADO IGREJA MESSIANICA MUNDIAL DO BRASIL
DEVERÁ
ATENDER
AOS
ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO
DE
30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA
DE
PUBLICAÇÃO.
PROCESSO
*6068.2022/0008659-2* -
Licenciamento
de
Obras e