10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos

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  * - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO ESTADO DE SAO PAULO DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. PROCESSO *6068.2022/0010293-8* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
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  FACE DOS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE, EM ESPECIAL AS MA NIFESTAÇÕES DA UNIDADE TÉCNICA E COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE FLS. 27 E 28, INDEFIRO O PEDIDO DE RE CONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DO DECRETO 51.714/2010, LEI 14.141/2006 E ITEM Il DO ARTI GO 18 DO DECRETO 49.969/2008 (CCM DO ESTABELECIMENTO CANCELADO, CONFORME FLS.26
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/02/2021
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  AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..6031.2020/0002740-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa HIGH TECH SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNP) 34940176000145 teve sua licença deferida. 6031.2020/0002741-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa SUPORTE TOTAL ASSESORIA AS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/09/2020
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  -2020 de acordo com o estabelecido no art. 5º item XI, “art. 20 inciso V $ 1º e 2º” da Lei Estadual 14.016/2010, ficando sob responsabilidade deste CDPe-3, o pagamento do benefício a partir de 24-02-2020 a 09-03-2020. À vista do laudo médico 07/2020 de 28-01-2020, DEFIRO o Pedido de Revalidação de Licença-Saúde, formulado por CIBELE DE MORAIS SCHALCH, RG 17.627.952, função de Preposto Substituto, do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2020
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  exarada no Processo Eletrônico nº 6067.2020/0016971-5; RESOLVE: | - INDICAR a servidora: Andrea Ferreira Diodato, RF: 794.575.2/1, como responsável pelo controle interno da Subprefeitura Vila Prudente, e como Suplente o servidor Nelson Valencia de Mattos, RF 635.718.1/1 Il - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação 6060.2022/0001745-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/07/2022