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  » Prodesp quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (225) - 59 prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2021
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  no inciso II do artigo 3º da Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará Licenciamento de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2021
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  A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2022/0005342-2* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMINIO EDIFICIO GRANDES LOJAS CARAJAS DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. 6068.2021/0013153-7 - SISACOE: Revalidação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2022
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  FLAVIO GATTAZ COMUNICACAO DEFERIDO: LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17 COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR RUA SAO BENTO, 405 - SE DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0002855-8 SQLINCRA 0002306702391-1 018 IGREJA BIBLICA EVANGELICA DA COMUNHÃO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/03/2022
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  LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO CHIENI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE 067964512, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2021/0011788-7* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO BRASSERIE E ROTISSERIE VICTORIA LTDA DEVERÁ
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/08/2022