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  /DLR Notificação para Regularizar a Edificação Quanto a REVALIDAÇÃO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO. Fica V. Sº, notificado para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial do Município, a requerer a expedição da REVALIDAÇÃO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO. O não atendimento desta notificação no prazo, acarretará a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/01/2020
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  - Fiscalização: notificação Interessados: FDZ EVENTOS E BUFFET- EIRELI COMUNIQUE-SE: Solicitamos atender, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, de acordo com o Art. 3º, inciso | da lei Nº 9.433, os termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO. PROCESSO Nº 6066.2020/0000800-7 relacionado ao processo nº 2019
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/02/2020
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  III, DO ARTIGO 59, DA LEI 16.642/17, TENDO EM VISTA NÃO ATENDIMENTO DE COMUNICADO EMITIDO ANTERIOR; 0000.2020/0008980-8 SQUINCRA 0015801000347-1 002 CIA DESENV HABITAC E URBANO DO EST SAO PAULO CDHU REVALIDACAO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO DE REVALIDACAO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA NOS TERMOS DA(S) DO ARTIGO 19 DA LEI
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/06/2021
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  ; 2.2. Corrigir na “situação pretendida" as denominações dos vértices conforme a matrícula nº 200.973 do 4º Oficial de Registro de Imóveis e compatibilizar as denominações dos vértices da área remanescente com a minuta de escritura de doação de área. PROCESSO *6068.2022/0002422-8* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/03/2022
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  COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR PROCESSO *6068.2022/0010290-3* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO CONSELHO DE ENG E AGRON ESTADO DE SP DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2022