Resultados para: revalidação de - Buscador Diario Oficial

buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de

Pesquisas relacionadas: revalidação de revalidação de licença revalidação de licença de revalidação de licença de funcionamento revalidação de placa revalidação de placa particular revalidação de placa particular marinha revalidação de alvará revalidação de alvará de revalidação de alvará de funcionamento

www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 1

ASSISTENTE CAMA CERCA DA MA. paes ASSESSOR DENIZE DA SILVA CLARO DAS-7 ASSESSOR DOUGLAS MOREIRA DAS-8 ASSESSOR Id: 2348357 DECRETO Nº 47.805 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 previstas no artigo 116, do Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras VIII - Vinculação de placas: atribuição de uma placa particular de DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO, DESVINCULAÇÃO, REVALIDAÇÃO, DESTRUIÇÃO E CONTROLE DE PLACAS

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/10/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 104

SANITÁRIA PORTARIA SUVISA Nº 3205 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº SEI 080001/023199/2020, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/12/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 83

. Pedido deferido. Análise de alterações em protocolos já certificados: 01 — Expediente 852/2014. Protocolo 9.533 — Condomínio Residencial “Praia da Baleia”, São Sebastião — SP. Reabertura de Análise de Projeto Modificativo. Aprovado SDUH, CETESB, SABESP e DAEE. 02 — Expediente 1025/15. Protocolo 11.865 — Loteamento “Reserva Bertioga”, Bertioga — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Exigências

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/10/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 76

DESPACHO DE CERTIF DE MANUT DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO INTT COMERCIO, DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA CNPJ11.447.770/0001-01 CNPJ DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR SEI 6068.2022/0007553-1 SISACOE: Revalidação de Alvara de Funcionamento

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 94

6068.2022/0011547-9 SISACOE: Revalidação de Alvara de Funcionamento de Local de Reuniao Interessados: TETTO ROOFTOP LOUNGE RESTAURANTE E E BAR DANÇANTE LTDA. COMUNIQUE-SE DOCUMENTO(S) NECESSÁRIO(S) PARA OBTENÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO, CONFORME ART. 41 DO DECRETO 49.969/2008: O PRAZO PARA ATENDIMENTO DESTE COMUNIQUE-SE É DE NO MÁXIMO 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/02/2023