10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação da autorização para supressão em caráter

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  documento SEI 042496417 e 042496254 a anuência do Subprefeito em documento 043931000 e as informações técnicas da Divisão de Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11º, inciso Il da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar arbóreo de Ligustrum
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/06/2021
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  Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11º, inciso III da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar de Handroanthus heptaphyllus (ipê rosa), existente em passeio público, localizado a Rua Gabriel de Lara, 107 - Vila Cordeiro. Il - DETERMINO que seja
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/12/2021
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  , AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11, incisos III, VI e VII da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 26.535/88, a remoção por supressão de 02 (dois) exemplares arbóreos de Eucalyptos sp. (Eucalipto) e 01 (um) exemplar de Palmeira Seafortia (Archontophoenix cunninghamiana) existentes em área interna particular, localizado à R. Visconde de Porto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/01/2020
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  contratado (SEI 049364071) e a anuência do Subprefeito em documento 047111017 e as informações técnicas da Divisão de Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter exce) cional, com fundamento no artigo 11, inciso Il da Lei Muni: pal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal n 26.535/88, a remoção por supressão de 02 (dois) exemplares de Hibiscus tiliaceus
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2021
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  da URFBio Alto Médio São Francisco. 4cm -14 1662010 -1 DIÁRIO DO EXECUTIVO REQUERIMENTO O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF toma público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado: Major Empreendimentos Imobiliários Ltda./Fazenda Morada da Marcela - CNPJ 42.317.070/0001-18 - Supressão de cobertura vegetal
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 15/07/2022