10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e o encaminhamento do processo

• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 2
  Controle Extemo e aos seus substitutos eventuais, na ausência daqueles, para encaminhamento dos processos e documentos abaixo identificados diretamente à Coordenadoria- Geral de Gestão Documental e Distribuição CGD, para fins de arquivamento: | - avisos e comunicações em geral, que tratem de questões de cunho administrativo de órgãos e entidades estaduais e municipais, após ciência e registros cabiveis
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 191
  . 14.2.A prestação de assistência jurídica assumida pela entidade parceira nos processos em andamento, independentemente de término da vigência, denúncia ou rescisão, permanecerá sob sua responsabilidade até o trâmite final do processo. 14.3. A responsabilidade aludida no item anterior cessará com o trânsito em julgado de decisão judicial, singular ou colegiada, da qual não mais exista viabilidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 7
  INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto n.º 41.797, de 02 de abril de 2009, e o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, e tendo em vista o constante dos autos do Processo nº SEI150016/000014
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/03/2021
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
  unanimidade, com registro de declaração de voto do Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia. A Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman devolveu com voto-revisor o Processo TCE-RJ nº 104541-7/2023 (Representação em face de Licitação do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro), pela procedência, comunicação, expedição de ofício e arquivamento, ao Senhor Conselheiro
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 42
  de Concessão e o Contrato da quantidade de irregularidades que foram encontradas pela Associação de bairro, objeto de ação e denúncia ao MP, desde o início do processo e em todas as suas fases, entre elas, o risco dos direitos sobre venda do potencial construtivo, o tal projeto não vinculante e mudanças no zoneamento a propiciar uma exploração incompatível e predatória da área, desvinculando
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/01/2021