10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito

• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 15
  de escravo em processo criminal com decisdo transitada em julgado.”. Art. 3°—A proibigao estabelecida no art. 1° nao se aplica aos contratos celebrados antes da data de entrada em vigor desta lei, exceto no caso de prorrogagao de prazo contratual celebrada apés essa data. Art. 4° — Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao. Belo Horizonte, aos 28 de julho de 2021; 233° da Inconfidéncia
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 29/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 24
  responsável. Observe-se que o processo original de prestação de contas deverá permanecer no órgão de origem pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do artigo 54 das Instruções 1/2020. Publique-se. Ao Cartório para as providências cabíveis e arquivamento do processo após o trânsito em julgado da decisão. PROCESSO: 00019154.989.21-4. CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE ADVOGADOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 192
  para contingência no montante de R$390 Mil em 31 de dezembro de 2019 (R$90 Mil em 31 de dezembro de 2018) foi constituída com base na opinião dos consultores jurídicos. Esse montante é considerado suficiente para cobrir eventuais perdas que possam advir do desfecho dos processos em andamento (de natureza trabalhista) classificados pela Administração como perdas “prováveis” baseado na opinião dos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/02/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 43
  referem-se a valores depositados em juizo em razio da desapropriagdo de terrenos no entomo da Cidade Adminstrativa além de garantr a Tiquidago de obrigagdes futuras inerentes 4 outros processos judiciais em andamento. Os valores sio realizados na medida em que os processos judiciais transitam em julgado e possuem autorizagao para seu levantamento pelo judicidrio ou quando acordos sio homologados
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 08/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 75
  Utilize o Protocolo de Encaminhamento, que possibilita receber todos os processos de uma só vez. e Processos na condição “Em Trânsito”, há mais de 10 (dez) dias, podem ensejar um possível extravio. IMPORTANTE LEMBRAR Nos termos do Art. 20 do Decreto 51.714 de 13 de agosto de 2010, o processo na condição “Em Trânsito continua sendo de responsabilidade da chefia da Unidade que o encaminhou, até que a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/06/2020