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  e que em caso de reincidência será instaurado do processo sancionatório. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde III COMUNICADO Processo: SES-PRC-2022/79130 Contrato: 2022NE01122 Objeto: de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos (Claritromicina), através de Ata de Registro de Preços M042/22. Empresa: FUTURA COM DE PROD MEDICOS E HOSP LTDA ME CNPJ: 08.231.734/0001-93 Inadimplemento: ATRASO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2023
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  sujeita a outras sanções administrativas previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 027.954/2018 - Protocolo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022
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  » Prodesp 70 - São Paulo, 132 (191) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quarta-feira, 21 de setembro de 2022 NOT.DIN.0155/13, por infração ao Contrato de Concessão, aplica a V.C.R. S/A, pena de advertência, conforme Tipificação: 28. Implantação e Execução, Item 31, Grupo III, Nível A, do Anexo 11 do Edital. (Processo Administrativo Sancionatório 015.160/2013 - Protocolo 234.859/13). Tendo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/09/2022
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  , de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 029.086/2018 - Protocolo 404.547/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0865/2020 publicada no D.O.E. em 19/09/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 16º Reunião de 07/07/2021, publicado no D.O.E. em 09/07/2021, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2022
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  Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 030.707/2018 - Protocolo 418.265/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0511/2020, publicada no D.O.E. em 11/09
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2022