10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no artigo 26 da

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 184
  publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.º 8.666/93. Retorne-se o processo à documento assinado Secretaria de Administração, para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, 24 dias de agosto de 2.020. Sra. Maria Amélia Sakamiti Roda - Secretária de Saúde. PROCESSO Nº 20.519/20 - DISPENSA Nº 035/20. RATIFICAÇÃO. Vistos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 16
  NOVEMBRO DE 2022. DIRETORIA DE FINANÇAS SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA DE FINANÇAS COMUNICADO ATO DO DIRIGENTE DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Número de Referência: DF-002/10/23. Interessado: Diretoria de Finanças. Assunto: Cadastramento de Operadores do Cadin Estadual. Em conformidade com o disposto no Decreto Estadual nº 31.138/90 clc o artigo 1º, inciso III
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/01/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  39818-0; FERNANDA POLO LOUREIRO - matr. nº 35611-3; Id: 2466438 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA o. E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO REITOR DE 21.03.2023 PROCESSO Nº SEI-260007/053653/2022 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa FGR Silva Buffet e Eventos Ltda, no valor de R
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
  -2023. De conformidade com o disposto no artigo 5º, inciso XVI, da Constituição Federal, artigo 3º, parágrafos 1º e 2º da Lei 1207/50 e artigo 245 do Código Eleitoral, resolve: Ficam designados os seguintes locais para a realização de comícios e reuniões políticas em recinto não fechado, no exercício do ano de 2023: 1. Praça da Bíblia; 2. Praça São Sebastião; 3. Praça João Pessoa; 4. Praça São
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 333
  27/2021 - Vistos, RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa MEDGROUP BUSCH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.505.164/0001-50, nos moldes do artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93, ao custo total de R$ 211.500,00 (duzentos e onze mil e quinhentos reais), e, determino a publicação na Imprensa Oficial, em conformidade com o disposto no art. 26 da Lei 8.666/93
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2021