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  , conforme registro em relatório apresentado pelo Pregoeiro e equipe de apoio, ANULO a presente licitação. - Ainda, em conformidade com o disposto no 8 3º do artigo 49 da Lei Federal 8666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente despacho, para fins do contraditório e da ampla defesa. FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS FUNCIONAL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/05/2020
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  Sapucaí: Ronaldo Rivelino Venâncio — Prefeito Municipal. Pela Empresa: José Geraldo Alves dos Santos — Sócio Proprietário. SÃO BERNARDO DO CAMPO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO SECRETARIA DE HABITAÇÃO PC 2460/2020 - Contratação de Oficina de Capacitação em Engenharia de Custos, com foco em Programas de Urbanização e Habitação. (Dispensa de licitação conforme disposto no “caput” do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/12/2020
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  corridos contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data em que se realizar a publicação deste ato no DOE, proceder à assinatura do respectivo contrato, respeitando-se o prazo de validade de sua proposta, em conformidade com a exigência estabelecida no artigo 12, XVIII, da Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002. DELEGACIA-GERAL DE POLÍCIA Despacho do Delegado-Geral de Polícia de 25-07-2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/07/2022
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  Municipal de Saúde: RATIFICO, conforme Parecer da Assessoria Jurídica e com base do disposto no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Hemodiálise, pelo Centro de Nefrologia Dra. Débora Paula de Castro (CLINEFRAN) CNPJ nº 08.896.723/0002-03 pelo valor total de R$ 8.441.705,64 (oito milhões quatrocentos e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2023
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  , face às determinações constantes do Decreto Estadual 49.722, de 24-06-2005, da Resolução CEGP10, de 19-11-2002, Resolução CC-27, de 25-05-2006 e Lei Federal 10.520, de 17-07-2002, que institui no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, Licitação na Modalidade "Pregão Eletrônico”, conforme disposto no Inciso IV, do Artigo 3º da Lei Federal 10.520/2002, clc Inciso IV do Artigo 3º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/02/2021