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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 45
  acordo com o disposto no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de São Paulo, em conformidade com o estabelecido no Art. 7º do Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 2018 e na Portaria CODAGE 685, de 15-17-2022, resolve: Artigo 1º - Designar os servidores a seguir relacionados para comporem a Comissão Subsetorial de Inventário de Bens Móveis e de Estoque da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 374
  imprensa oficial, na forma do disposto no art. 26 cc. o parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Brotas, 20 de abril de 2023. LEANDRO CORRÊA Prefeito Municipal RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 Tendo em vista a decisão da Comissão Julgadora de Licitações em não exigir a licitação, preenchidos que estão as condições dos artigos 25, “caput” e 26 da lei 8.666/93
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/04/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 21
  uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,combinado com Portaria PRE Nº 250, de 23 de julho de 2021. RESOLVE: REGISTRA AFASTAMENTO DE 08 (OITO) DIAS, POR MOTIVO DE LUTO, para a servidora: Masp 1050337-3 Patricia Santos Resende Cardoso a partir de 05/10/2021 221547437 -1 Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 23/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 69
  , desta Faculdade, por ter sído com incorreções. FACULDADE DE TECNOLOGIA DO IPIRANGA - PASTOR ENÉAS TOGNINI Portaria do Diretor, de 01-08-2018 Designando, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS 031/2016 publicada no D.O. de 27-09-2016, republicada no D.0. de 30-09
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 17
  “Aprova Rápido” ao empreendimento proposto, com base nos seguintes motivos: a. Inobservância às disposições do inciso | do Art. 20 do Decreto nº 57.521/16 (ausência de condições de acessibilidade); b. Inobservância ao disposto no Art. 2º da Instrução Normativa nº 006/SEL-G/2020 (não constam aceites de todos os envolvidos); c. Inobservância às disposições do inciso Ill do 82º do Art. 7º do Decreto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/04/2021