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Gabinete de Segurança Institucional do Governo SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 20.04.2021 Processo nº SEI-390002/000819/2021 - Por delegação de competência conferida através da Resolução GSI n.º 020, de 16/09/2020, o Subsecretário Militar RATIFICA a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da servidora Aline da Costa de

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/04/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24

de Licitação em conformidade com o artigo 30 “caput” da Lei nº “ eee | documento Imprensa o nisDE DO ESTADO a d ; RIODE JANEIRO assinado w “Oficial ty digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. Id: 2371877 13.303/2016, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/02/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 345

conforme artigo 25, | da Lei 8.666/93 Valor: R$ 36.118,60 Empresa: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, para fins e efeitos legais, nos termos do artigo 25, inciso | da Lei 8.666/93, o senhor Prefeito Municipal SÉRGIO GALVANIN GUIDIO FILHO comunica a todos os interessados a RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2020. Sergio Galvanin Guidio Filho, Prefeito Municipal, Ipaussu 07 de fevereiro de

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/02/2020
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. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R$ 2164,09. PROCESSO Nº SEI- SEI-070007/000138/2023 Id: 2484869 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO DESPACHO DA COORDENADORA DE 13/06/2023 PROCESSO Nº SEI-070002/009433/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº. 8.666/1993 e suas

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/06/2023
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Ambiente e Sustentabilidade ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHO DO PRESIDENTE DE 13.05.2020 PROCESSO Nº SEI-07002/000523/2020 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com vistas à aquisição de certificados digitais nos modelos e

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/05/2020