10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 il da lei

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 29
  EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA para a Rede Municipal de Ensino de Piquete, carga horária total de 40 horas aula, sendo distribuídas em 4 horas presenciais (dividida em 2 dias) e 36 horas em ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), conforme disposto na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2023, de acordo com o Art. 95, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: R$ 11.000,00 (onze
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  ESTADO DIRETORIA DE GESTÃO DESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL DE 25/01/2021 PROCESSO Nº SEI-140001/090648/2020 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso Il, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da ABC MUNDO DAS LETRAS & PLACAS COMUNICACAO VISUAL - EIRELI (CNPJ nº 23.441.291/0001-59). Em consequência, AUTORIZO a realização da despesa no valor total de R
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/01/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 26
  : 2515096 Controladoria Geral do Estado CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO DIRETOR DE 05/10/2023 PROCESSO Nº SEI-E-04/27136/2005 - AUTORIZO a averbação de 4072 dias (equivalente a 11 anos, 01 mês e 12 dias), do Tempo de Contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social RGPS, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
  atendimento ao que dispõe o Art. 9, “caput” e com fundamento no Art. 11, inciso Il, da Lei Municipal nº 10.365/1987, a remoção por corte de 04 (quatro) exemplares arbóreos, localizados em área interna particular da Rua José Gaíba, 315. conforme abaixo: a. Ceiba speciosa (Paineira) - Remoção por supressão, passível de substituição, de acordo com a Lei Municipal 10.365/87, Art. 11, Inc. II. Árvore
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  Federal nº 8.883/94. PROCESSO Nº E-26/005/41/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÕES LTDA ESAC/AGUAS DE PÁDUA referente a pagamento no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Id: 2239292 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/02/2020