10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 da lei

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 38
  DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 30.11.2022 PROCESSO Nº SEI-030029/011571/2022 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, Caput, do mesmo diploma legal, para
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  Licitação da autoridade ordenadora de despesas, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso |, do art. 25, do mesmo diploma legal, para contratação da Concessionária Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Casemiro de Abreu, para prestação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto em unidades
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 6
  , da Portaria lamspe 11/2015, e ainda por ferir a alínea "h” da Consolidação das Leis de Trabalho, sujeitando-se às penalidades constantes dos artigos 4º desta Portaria IAMSPE e da CLT. Despacho da Chefe de Gabinete (em substituição) de 30-08-2022 Estando os autos do processo nº IAMSPE-PRC-2022/02862 instruídos em conformidade com a legislação vigente, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, incursa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  [Adicional de Titulação em atendimento ao |Pagamento do Adicional de Titulação, conforme lei específica. Mobiliária - Interna corretagem, seguro, etc. que trata o art. 25 da LC nº 141/2012 32902402 [Outros Encargos sobre a Divida [Despesas com outros encargos da dívida mobiliária externa, tais como: comissão, 31961300 [Obrigações Patronais Despesas com encargos que a administração tem pela sua condição de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/02/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  Tecnologia em Gestão Pública, a ser realizado no âmbito da Fundação Getúlio Vargas/FGV Direito Rio, no Rio de Janeiro, - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV, respectivamente no valor de R$ 20.595,00 (vinte mil, quinhentos e noventa e cinco reais) à conta do PT 23.122.0002.2016 e ND 3.3.90.39.32, com base
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/05/2022