10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 caput da lei nº

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  assinatura não possui validade quando impresso. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais ADMINISTRAÇÃO VINCULADA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE DE 07.04.2022 PROCESSO Nº SEI-220007/001034/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/04/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  Nº SEI-100005/010283/2022 - INDEFIRO com base na análise promovida pela área técnica (44753127/45137860). Id: 2450452 Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 05/01/2023 PROCESSO Nº SEI-070002/015287/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 133
  : 43.776.517/0001-80 Objeto: Pagamento de Contas de Utilidade Pública. Conforme competência prevista no artigo 165, Inciso II, alínea “e” do Decreto nº 66.457 de 28/01/2022 e, em conformidade com o artigo 26 da Lei Estadual nº 6.544/89, combinado com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO o ato de inexigibilidade de licitação para pagamento de tarifa de água e esgoto do Posto Fiscal de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 226
  , nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada pelo senhor Diretor de Administração e Finanças, com fulcro no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação do CDP DE PINHEIROS Il, CNPJ nº 96.291.141/0119-71, visando oportunidade de trabalho à população carcerária, consistente em atividades de Monitor de Apoio (MONAP) e/ou
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 72
  Produções Artísticas e Eventos Ltda — CNPJ Nº 09.298.731/0001-30. OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob nº 10.178/2002 e na Portaria SME nº 5.937/2020, da empresa/pessoa física Humanize Produções Artísticas e Eventos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2022