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  superior a 35 anos. “ Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Edifício Lúcio Costa, 13 de setembro de 2022. Deputado DANNIEL LIBRELON JUSTIFICATIVA De acordo com informações do Instituto Nacional do Câncer (INCA), Câncer é um termo que abrange mais de 100 diferentes tipos de doenças malignas que têm em comum o crescimento desordenado de células, que podem invadir tecidos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/09/2022
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  destinada às “OBRAS DE REDES DE INTERLIGAÇÃO DA FREGUESIA E ADJACÊNCIAS - JACAREPAGUÁ-RJ” de que trata o Processo nº E-07/100.209/2019. Ordem de Serviço PYFIS Nº 27.458-00/2020. Id: 2248580 Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE PORTARIA IRM/PRE Nº 01
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/04/2020
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  SOLICITA AO EXMO.GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLÁUDIO CASTRO, QUE CRIE CARGOS PÚBLICOS NA ÁREA DE ENFERMAGEM FORENSE, MANTENDO ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, COM FINS DE SUPRIR O DÉFICIT NOS SERVIÇOS DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL E DO INSTITUTO DE ANÁLISE FORENSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 4 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 496/2021, do Deputado Carlos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/02/2022
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  minuto de silêncio, em respeito não só aos entes queridos de Vossas Senhorias, mas também a todos aqueles que são objeto desta CPI, e que foram fatalizados, inclusive membros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos recentes incêndios ocorridos neste ano. O SR. PRESIDENTE (Alexandre Knoploch) - Concedido um minuto de silêncio. (É feito um minuto de silêncio) O SR. JORGE FELIPPE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/04/2021
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  DE 2023 DESIGNA SERVIDOR NA FORMA QUE MENCIONA. O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE / IRM, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, em especial aos termos do artigo 15 da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro de 2018 e dos artigos 9º e 10, IV, do Anexo |, do Decreto Estadual nº 46.893/2019 - Regulamento do Instituto Rio Metrópole RIRM, conforme o Processo nº SEI
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2023