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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 1
    e Governança, no período de 06 a 18 de janeiro de 2020. Processo nº SEI-12/001/042530/2019. EXONERAR, a pedido, BERNARDO SANTORO PINTO MACHADO, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. NOMEAR BERNARDO SANTORO PINTO MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Presidente, do Instituto Rio Metrópole - IRM
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/01/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 33
    presencial, na Sede do Instituto Rio Metrópole, localizada na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 28º andar, Centro - Rio de Janeiro. A pauta da reunião será: 1. Divulgação do relatório quadrimestral do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana em conformidade com o disposto no artigo 23 da lei complementar 184/2018. 2. Apresentação de novos projetos e informe do andamento dos projetos autorizados
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/10/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5
    prestadores desses serviços. Art. 2º - Sem prejuízo das definições previstas no art. 3º, da Lei Federal nº 11.445, de 05 de Janeiro de 2007, para os fins desta Lei entende-se por: | - AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro; H - INEA - Instituto Estadual do Ambiente; HI - IQA - Índice de Qualidade de Água; IV - IRM - Instituto Rio Metrópole; V - VETADO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/07/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
    Executivo, eis que definem com exatidão as tarefas a serem realizadas, impondo novas obrigações aos órgãos e autarquias estaduais, em especial à Secretaria de Estado de Saúde, ao Instituto Rio Metrópole e à AGENERSA. Ao dispor sobre atribuições de órgãos e autarquias estaduais, o Poder Legislativo adentra em campo que está sob reserva de Administração, a cargo do chefe do Poder Executivo, que exerce a
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/04/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5
    . Processo nº SEI150001/027726/2028. NOMEAR RUANITO AMARAL DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente Il, símbolo DAI-6, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.786, de 01/11/2023. Processo nº SEI-150005/000055/2023. NOMEAR ANA PAULA DOUAT
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/11/2023
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