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  DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP VALDECIR FABIANO" DE RIOLÂNDIA NÚCLEO DE PESSOAL Portaria do Diretor, de 15-07-2022 Declarando que, à vista do atestado médico/termo de isolamento apresentado e com base no artigo 1º, 8 2º, item 01, da Resolução SAP 95/2021, fica o servidor abaixo afastado: - WALDOMIRO JOSE DE SOUZA JUNIOR, RG 25.246.086-8, de 04/07/2022 a 08/07/2022. Centro Administrativo Apostila do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/07/2022
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  ALEXSANDRA BEZERRA BATISTA 07/04/2021 AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL RF Nome Apartir de 833773011 OLAVO SIQUEIRA SANTANA 13/06/2020 TRANSFORMAÇÃO DO ARTIGO 143 PARA O ARTIGO 160/ AT DA LEI 8989/79 Tendo em vista que há nexo causal entre a patologia apresentada na(s) licença(s) e o acidente do trabalho, transformamos a(s) seguinte(s) licença(s) médica(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA RE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/06/2021
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  Bruno Ganem Léo Oliveira Palácio 9 de Julho e Av. Pedro Álvares Cabral, 201 e Ibirapuera e São Paulo e CEP 04097-900 e Tel. 11 3886-6000 www.al.sp.gov.br Volume 130 e Número 217 * São Paulo, sábado, 21 de novembro de 2020 www.imprensaoficial.com.br Dia Estadual de Prevenção ao Acidente de Trabalho é marcado por discussão sobre a Covid-19 OIT considera que empregador deve garantir medidas de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/11/2020
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  trata o artigo 68 da Resolução nº 776/96. (Decisão nº 602/2021); DESPACHOS DA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE 05/03/2021 INDENIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO O SECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista as informações prestadas pelo Serviço de Cadastro e Controle Funcional e pelo Serviço de Folha de Pagamento, DEFERE o pagamento, a título de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/03/2021
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  de seus prepostos, que realizar 7 (sete) ou mais interações com o consumidor diariamente para fins de publicidade de produtos ou serviços ou de cobrança de débitos. Recentemente, a 7º Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma empresa a pagar indenização de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a um consumidor, justamente por efetuar 50 ligações por dia, caracterizando-se a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/05/2022