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  nº 727/2018-SMS.G, conforme item |, alínea “e” e “k”, e, em conformidade com o Plano de Trabalho e seu respectivo Plano Orçamentário, aprovados neste Contrato, no prazo e condições nele estabelecidos, cujo objeto é gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da rede assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Butantã. VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 197
  suas premissas econômico-financeiras aos limites orçamentários contratados. 19. Bolsas. O plano orçamentário prevê o oferecimento de 150 (cento e cinquenta) bolsas de estudo por ano, sendo 75 (setenta e cinco) bolsas por semestre, a partir do 2º semestre de 2022. O valor inicial da bolsa é de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) por semestre, com previsão de reajuste de 10% (dez por cento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/12/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 75
  : nº 1451.06.421.145.4423.0001.339039-03.0.27.1.º, leia-se: “DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.145.4423.0001.33903903.0.10.1º. 2cm-17 1570447 -1 SÁBADO, 18 DE DEZEMBRO DE 2021- 75 DECISÃO Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no Decreto Estadual nº 45.902/2012 e na Resolução SEJUSP nº 41/2021, alterada pela Resolução SEJUSP Nº 155, de 24 de junho de 2021 e dele
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 18/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 23
  estabelecido na alínea “a” do inciso Il do artigo 23 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; HI - autorizar pagamentos na condição de gestor financeiro do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios — SIAFEM-SP; IV - outras atribuições compreendidas em sua área de atuação. Artigo 32 - A Divisão de Planejamento e Controle Orçamentário, unidade administrativa subordinada ao
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/02/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 7
  possuem registros em contas de controle. » favaliagao do cumprimento do caput do art. 5° da Lei n° 8.666, de 21] Gg cs cs cs W Relatorio das respectivas unidades de controle interno selecionadas para a constituigao G Ide junho de 1993; ido processo de contas, conforme o disposto nos art. 7° ¢ 8° da DN 01/2021: avaliactio dos fesultados quanto cficicia © a eficiéncia da gestio a) Avaliagio do
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 05/03/2021