Resultados para: Processo Sancionatório - Buscador Diario Oficial

buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: Processo Sancionatório

Pesquisas relacionadas: processo sancionatório processo sancionatório ct processo sancionatório ct gso processo sancionatório ct gso 0332 processo sancionatório decorrente processo sancionatório decorrente do processo sancionatório decorrente do atraso processo sancionatório e processo sancionatório e proferir processo sancionatório e proferir a

diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 98

. (Processo Administrativo Sancionatório 033.854/2019 - Protocolo 439.835/19). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0308/2022, publicada no DOE em 04/05/2022 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 131º Reunião de 12/01/2023, publicado no DOE em 13/01/2023, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.0187/19, por infração ao

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/02/2023
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 84

de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 018.869/2015 - Protocolo 291.884/15). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0613/2021, publicada no D.O.E. em 27/07/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 71º Reunião de 20/04/202

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68

propostas das empresas conforme grade da referida licitação. Quanto ao item 03 este foi considerado deserto. Diretoria de Finanças Centro Integrado de Apoio Patrimonial CENTRO INTEGRADO DE AOPIO PATRIMONIAL UO 180.04 — POLÍCIA MILITAR UGE 180.164 — CIAP DESPACHO Nº CIAP-058/421/2020 1. - Após análise do Relatório elaborado pelo Encarregado do Processo Sancionatório nº CIAP-005/421/2020 (fls. 313

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70

48.999/04 e com a Resolução SSP-475, de 28DEZ2005, remeto o presente processo sancionatório, via Diretoria de Finanças, propondo a aplicação da penalidade de multa do item anterior, e impedimento para licitar e contratar com o Estado por 15 dias, conforme o artigo 7º da Lei Federal 10.520, por ficar caracterizada a infração administrativa cometida pela Empresa CENTRO AUTOMOTIVO MARCAS, conforme

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/08/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 80

ADMINISTRATIVO DESPACHO Nº CPC-007/131/22 REFERÊNCIA: Processo Sancionatório Nº CPAM9-004/41/21 1. Vistos e analisados os autos do Processo Sancionatório Nº CPAM9-004/41/21, no qual a empresa FONSECA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº 32.022.996/0001-22, insurge-se em grau de recurso contra a sanção de multa no valor de R$ 34.950,00 (trinta e quatro mil novecentos e cinquenta reais

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/03/2022