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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: Licitação pública São Paulo

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12
    Portaria entrará em vigor na data de sua publicação (Republicada por ter saído com incorreção). ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA Divisão de Administração Extrato de Contrato Processo DGP - 5811/2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO - ART.24,INCISO VII, DA LEI FEDERAL 8666/93 Contrato 12/2021 Contratante: Governo do Estado de São Paulo — SSP - Academia de Polícia Civil Contratada: COMPANHIA DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 57
    segurança pública do Estado de São Paulo ou suas autarquias; (b) a contagem, para os mesmos fins, aos servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo que exerceram suas atividades na área de saúde da Instituição no período indicado. Aviso nº 692/2022 - PGJ-SUBJUR, de 08/11/2022 Assento nº 031-PG) “À luz da Lei Complementar Federal nº 191, de 08 de março de 2022, e da legislação estadual em
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 90
    » Prodesp 90 - São Paulo, 132 (220) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quarta-feira, 2 de novembro de 2022 com a administração pública, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação pública ou nos respectivos instrumentos contratuais; ou 9) manipular ou fraudar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a administração pública; e V — dificultar atividade de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 238
    238 - São Paulo, 130 (43) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quarta-feira, 4 de março de 2020 de moradia) à família dos srs. CHELIM ANIOLE GOMES / DOUGLAS PRATES SILVEIRA.CONTRATADA:MARIA APARECIDA RODRIGUES AMGARTEN.VIGÊNCIA:18/02/2020 a 03/03/2020. MODALIDADE:Dispensa de Licitação nº05/2019.VALOR:R$ 300,00.FONTE DE RECURSO:MUNICIPAL.DATA DA ASSINATURA:17/02/2020.CONTRATO N.º27
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 61
    do Juizado Especial da Fazenda Pública - São Paulo, referente ao Processo Principal 1018893-91.2022.8.26.0053, em nome de Rita de Cassia Cordeiro dos Santos e outros, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) exclusão dos valores pagos a título de Auxílio-Transporte na base de cálculo do imposto de renda retido na fonte (IRRF), bem como, a restituição dos valores retidos indevidamente
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/05/2023
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