10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls 1.47711.480 dos autos

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  , da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, pelos motivos expostos a seguir. De acordo com o que consta dos autos, dos comunicados de evento de fls. 04-05, dos documentos de âmbito policial (fls. 32-56) e da Certidão de Objeto e Pé do Processo Digital 1500108-73.2018.8.26.0470, no dia 21-06-2018, por volta de 08h40, nas dependências da Penitenciária Il de Guareí/SP, o indiciado tentou
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/02/2020
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  publicação da presente deliberação e demais providências. Processo Administrativo Disciplinar n. 1700/21 Processado (as): JOSÉ EDSON OLIVEIRA SANTOS — RE. 36578-6 Advogado: Álvaro dos Santos Fernandes — OAB/SP n. 230.704 Deliberação Conforme Ordem de Serviço nº 0014/22, tendo em vista a juntada de novos documentos aos autos, conforme solicitado em deliberação de fls. 188 e documentos esses
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/04/2023
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  saber: 1) Recebo a Defesa Prévia do acusado Rogério, de fls. 397, sem testemunhas arroladas, bem como sem documentos, salientando-se que, o pedido da Ficha Funcional atualizada restou prejudicado, uma vez que está acostada às fis. 370/371, dos autos; 2) Recebo a Defesa Prévia do acusado Robson, de fls. 401, com 02 (duas) testemunhas arroladas, bem como o documento de fls. 402; 3) Recebo a Defesa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2022
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  fls. 124, a saber: Autos conclusos a esta Presidência nesta data. Conforme documentos juntados às fls. 110/122, foi regularmente cumprida pela sindicada as condições estabelecidas em audiência em que aceitou a proposta de suspensão condicional da Sindicância, apresentando o relatório de atividades e atestado de frequência certificando não haver cometido no período nenhuma falta injustificada
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/02/2023
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  saber: 1. Recebo a petição da defesa do indiciado Jânio a fls. 884/885, informando os endereços eletrônicos e telefones para contato das testemunhas Iraci, Sandra e Paulo. 2) Dê-se ciência às defesas dos indiciados da juntada aos autos da documentação fornecida pela direção da E.E. “Professor Messias Freire” a fls. 886/887, para que, querendo, se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias. 3) Publique
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/07/2023