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  52.340 de 25.05.2011. SECRETARIA-EXECUTIVA DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS SEL.ASSEC. 6068.2020/0002349-0 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/229/ASSEC/2020 Em face da documentação e das peças gráficas apresentadas, e da MANIFESTAÇÃO/229/ASSEC/2020: 1. Considerada ADMISSÍVEL a aplicação do procedimento “Aprova Rápido” ao empreendimento proposto. COORDENADORIA DE ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANÇA DE USO CONTRU DESPACHO(S) DO(A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/09/2020
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  às respectivas despesas. — CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado ao Processo SEI, foi ratificado pelo Diretor de Operações em 04.10.23, no mesmo Processo SEI. — CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/11/2023
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  transcritos: a. o Edital mencionado no preâmbulo e seus anexos. b. a proposta apresentada pela Contratada, Il. Aplicam-se às omissões deste contrato as disposições da Lei Federal nº 10.520/2002 e disposições regulamentares pertinentes, e, subsidiariamente, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Federal nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor — e princípios gerais dos contratos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2023
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  para o exercício de 2024, onerando o orçamento em sua classificação orçamentária 2678216061418000-44905111. O valor do contrato passa a ser de R$ 7.591.940,40. — 4. CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado à fl. 119 do Protocolo, foi ratificado pelo Diretor de Operações em 06.12.22, às fis. 132/133 do mesmo protocolo. — 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/02/2023
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  QUARTA: DO ANEXO | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado à fl. 86 do Protocolo, foi ratificado pelo Responsável pelo Expediente da Diretoria de Operações Substituto em 31.08.22, às fls. 106/107 do mesmo protocolo. — 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — 6. CLÁUSULA SEXTA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/10/2022