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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 192
  obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição; 3.1.1.1. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar revalidados por Universidades Públicas, atendendo os termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB nº 9.394/1996; 3.1.2. Os diplomas de Mestrado e de Doutorado serão aceitos, quando obtidos em cursos de pós-graduação recomendados pela CAPES e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/02/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos > Pag. 41
  , 40 alunos e 2 docentes fizeram o intercâmbio em 9 países. As parcerias para mobilidade virtual beneficiaram 149 estudantes. O CPS recebeu 157 estrangeiros nos cursos de Língua Portuguesa e Cultura Brasileira, e Português. Foram ofertadas 12 disciplinas em Língua Estrangeira, atendendo 72 estudantes estrangeiros e 155 estudantes de Fatecs. Foram recebidos também 5 discentes em mobilidade presencial
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/04/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 26
  docentes em Escolas Internacionais, Bilíngues e com Programa Intensivo em Língua Adicional, serão exigidos 03 (três) requisitos dos professores formados ou em formação: 1 - para atuar, como professor, na Educação Infantil e no Ensino Fundamental - Anos Iniciais: a) para professor regente: a.1) Magistério, em Nível Médio, nos termos do disposto no art. 62 da LDB nº 9.394/1996; ou a.2) Licenciatura em
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 20/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 75
  por falta de qualquer documento exigido. Não será aceita, sob nenhuma hipótese, a inclusão de documentação fora do período de inscrições. A responsabilidade pelo correto endereçamento do e-mail, bem como pelo envio da documentação comprobatória nos termos e prazos estabelecidos é de inteira responsabilidade dos candidatos. Il. Documentos Exigidos na Inscrição para Seleção do Mestrado (Deverão ser
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 30
  correspondente. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria CEE-GP 166, de 05-04-2023 O Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993, do Art. 3º da Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997, e à vista da aprovação da Câmara de Educação Superior, comunicada ao Conselho Pleno em sua Sessão de 05-04
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/04/2023